Auxílio Maternidade

Passo a Passo Detalhado: Auxílio Maternidade para Desempregadas

Mulheres que estão desempregadas também podem solicitar o auxílio maternidade, desde que ainda estejam dentro do “período de graça”, que é o tempo em que o INSS continua garantindo cobertura, mesmo que a pessoa não esteja mais contribuindo.

Aqui está um passo a passo detalhado para ajudar quem se encontra nessa situação:

1. Entenda o Período de Graça O período de graça é o tempo que você continua segurada pelo INSS mesmo após parar de contribuir. Esse período varia de acordo com o tempo que você contribuiu antes de ficar desempregada e se você está recebendo algum outro benefício, como o seguro-desemprego. Confira os detalhes:
   • Período de 12 meses: Se você contribuiu para o INSS por pelo menos 10 meses e perdeu o emprego, você continua segurada por até 12 meses após o término da última contribuição.
   • Extensão para 24 meses: Se você já contribuiu por mais de 120 meses (10 anos), o período de graça é estendido para 24 meses.
   • Até 36 meses: Caso você esteja recebendo o seguro-desemprego ou tenha contribuído por um longo período e tenha registro de pagamento contínuo ao INSS, o prazo pode ser estendido para até 36 meses.
   Verifique quanto tempo faz desde a última contribuição para garantir que você ainda está no período de graça. Caso esteja dentro desse prazo, você pode dar entrada no auxílio maternidade.
2. Reunir a documentação necessária Como desempregada, além dos documentos básicos exigidos para todas as categorias, você precisará de documentos específicos que comprovem sua situação e que você ainda está no período de graça. Veja o que você precisará:
   • RG e CPF: Documentos de identificação pessoais básicos.
   • Carteira de Trabalho: Para comprovar seu histórico de trabalho e a data de desligamento do emprego.
   • Comprovante de rescisão de contrato: Este documento é fundamental para comprovar que você não está mais empregada e a data em que o vínculo empregatício foi encerrado.
   • Comprovantes de contribuição ao INSS: Caso tenha feito contribuições como contribuinte individual ou facultativa, também será necessário apresentar os comprovantes de pagamento.
   Organize todos os documentos antes de dar entrada para evitar atrasos no processo.
3. Como dar entrada no benefício O processo de solicitação do auxílio maternidade para desempregadas é feito diretamente com o INSS, seja online ou presencialmente. Veja como proceder:
   • Acesse o Meu INSS: O portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) permite que você faça todo o processo de solicitação online. Faça o login com seu CPF e senha. Caso ainda não tenha uma conta, é possível criar rapidamente no site.
   • Preencha o requerimento: No menu de serviços do portal, escolha a opção de solicitação de salário maternidade. Preencha todas as informações solicitadas e anexe os documentos exigidos digitalmente.
   • Envie os documentos digitalmente: A documentação pode ser enviada pelo próprio portal, facilitando o processo e eliminando a necessidade de ir até uma agência presencial.
   • Agende uma visita ao INSS, se necessário: Se preferir, você pode agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS para entregar os documentos pessoalmente. O agendamento pode ser feito pelo portal ou ligando para o número 135.
   • Acompanhe o andamento: Após enviar o pedido, acompanhe o status pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Verifique se há alguma pendência ou solicitação de documentos adicionais.
4. Valor do benefício O cálculo do salário maternidade para desempregadas é feito com base na média das contribuições feitas ao INSS. Aqui está como o valor é calculado:
   • Média dos últimos 12 meses: O valor será a média das últimas 12 contribuições que você fez ao INSS antes de ficar desempregada.
   • Se menos de 12 meses de contribuição: Caso você tenha contribuído por menos de 12 meses, o cálculo será feito com base nas contribuições que você efetivamente fez durante o período de trabalho.
   • Valor mínimo: Se a média das suas contribuições for inferior ao valor do salário mínimo, o INSS garantirá o pagamento de um salário mínimo.
5. Acompanhe o pagamento Após a aprovação do benefício, o pagamento será realizado mensalmente pelo INSS, de acordo com o calendário de pagamentos previdenciários. Fique atenta às datas e acompanhe pelo Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS no seu celular.

Com este passo a passo, as mulheres desempregadas podem entender claramente como solicitar o auxílio maternidade e garantir o recebimento do benefício durante o período da licença maternidade.