Muitas pessoas ainda não sabem, mas é possível conseguir descontos significativos na conta de luz através da tarifa social. Esse benefício é um direito oferecido pelo Governo Federal e pode ser bastante útil para as famílias brasileiras.
A tarifa social é uma ajuda que algumas pessoas podem receber para pagar suas contas de luz. Essa ajuda é para pessoas que ganham pouco dinheiro e estão com dificuldade em pagar essas contas sozinhas. É importante que as pessoas saibam que existe essa ajuda e como consegui-la.
Pensando nisso, iremos te ajudar a entender tudo o que é preciso saber sobre a tarifa social. Responderemos como ela funciona, quem pode se inscrever e como conseguir até 100% de desconto na sua conta de energia elétrica.
O que é tarifa social?
A tarifa social é um benefício concedido pelo Governo Federal que consiste na redução do valor cobrado pela conta de energia elétrica. Esse recurso foi criado em 2022 e visa auxiliar as famílias que precisam de ajuda no pagamento da conta de energia.
Com ele, o cidadão fica isento do custo de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), fazendo com que a conta de luz fique mais barata.
A tarifa social pode resultar em até 65% de redução do valor da cobrança de energia elétrica. Veja a tabela com os descontos:
| Consumo de energia por mês | Desconto |
|---|---|
| 0 a 30 kWh | 65% |
| 31 a 100 kWh | 40% |
| 101 a 220 kWh | 10% |
| Acima de 221 kWh | 0% |
Vale destacar que o desconto pode ser de até 100% para famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico – o Cadastro Único. Veja abaixo a tabela:
| Consumo de energia por mês | Desconto |
|---|---|
| 0 a 50 kWh | 100% |
| 51 a 100 kWh | 40% |
| 101 a 220 kWh | 10% |
| Acima de 221 kWh | 0% |
Quem tem direito à tarifa social?
Para contar com o benefício da tarifa social, é necessário se enquadrar em um dos requisitos:
- O primeiro deles é ter a família inscrita no CadÚnico e possuir renda menor ou igual a um salário mínimo por pessoa.
- O segundo grupo de pessoas que têm direito a esse serviço são idosos à partir de 65 anos ou portadores de deficiências que são beneficiados pelo Benefício de Prestação Contínua da Assistência Social.
- Famílias com renda total de até 3 salários mínimos que dependam da utilização de aparelhos eletrônicos ativados de maneira contínua por possuir um ou mais membros portadores de doença ou deficiência, desde que inscritas no CadÚnico.
Como solicitar a tarifa social?
Desde janeiro de 2022, não é necessário fazer uma solicitação para ter acesso à tarifa única. Uma vez que a inscrição no Cadastro Único for validada, cabe à distribuidora de energia elétrica verificar as adequações aos requisitos necessários e o benefício será concedido de forma automática.
Em seguida, serão enviada informações que comprovem a aprovação do processo na conta de energia. Caso não haja aprovação, o cidadão também será informado por meio de correspondência. Assim, é essencial atualizar os dados e manter o cadastro regular, a fim de garantir o livre acesso à tarifa social.
Dúvidas frequentes
A tarifa social é um benefício que oferece descontos significativos na conta de luz para cidadãos com baixa renda ou que sejam considerados vulneráveis.
Aqueles que se enquadram nos critérios de elegibilidade, como baixa renda ou vulnerabilidade, podem se inscrever na tarifa social.
Não é necessário fazer inscrição. A solicitação é feita de forma automática para as famílias que são inscritas no Cadastro Único.
Sim, famílias indígenas e quilombolas podem conseguir até 100% de desconto na tarifa social, variando de acordo com o consumo mensal de energia.
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