A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido.
Em algumas situações, o valor concedido pode conter erros, e a família pode pedir a revisão para garantir que o benefício esteja correto.
Vamos ver como funciona esse processo.
Quando solicitar a revisão da pensão por morte
A revisão da pensão por morte pode ser solicitada quando houver erros no cálculo, como salários não contabilizados corretamente ou períodos de contribuição que foram desconsiderados.
Dependentes que notarem esses erros podem solicitar a correção, desde que o pedido seja feito dentro do prazo legal de até 10 anos.
Como pedir a revisão
O pedido de revisão deve ser feito pelo portal “Meu INSS”, onde o solicitante pode preencher o formulário de revisão de benefício e anexar a documentação necessária.
Caso prefira, é possível agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS para fazer a solicitação.
Importante: tenha em mãos todos os documentos que comprovem o erro, como carteiras de trabalho ou comprovantes de contribuição.
Resultado e retroativos
O INSS tem até 90 dias para analisar o pedido de revisão.
Se aprovado, o valor da pensão será ajustado, e o beneficiário pode ter direito a receber valores retroativos caso o erro tenha sido identificado desde a concessão do benefício.
Caso o pedido seja negado, é possível recorrer judicialmente.
Dúvidas Frequentes sobre a Revisão da Pensão por Morte:
Qualquer dependente do segurado falecido que receba a pensão pode solicitar a revisão, desde que identifique erros no cálculo do benefício.
Sim, o prazo é de até 10 anos a partir da concessão do benefício para pedir a revisão.
Caso a revisão seja negada, é possível recorrer administrativamente ou buscar uma ação judicial para corrigir o benefício.
