A pensão por morte é destinada a dependentes do segurado que faleceu, e garantir esse direito é essencial para manter a estabilidade financeira da família.
Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem exatamente pode receber esse benefício.
Neste artigo, vamos detalhar as categorias de pessoas que podem solicitar a pensão por morte, de acordo com as regras do INSS.
Cônjuge ou companheiro
O cônjuge ou companheiro em união estável tem prioridade na solicitação da pensão por morte. A união estável deve ser comprovada, e a duração do benefício varia de acordo com o tempo de relacionamento e a idade do cônjuge na data do óbito. Quanto mais longo o casamento ou união, maior o período de recebimento.
Filhos e dependentes menores de 21 anos
Os filhos do segurado, menores de 21 anos, têm direito à pensão até atingirem essa idade, a menos que sejam inválidos ou possuam deficiência. Filhos com deficiência ou que estejam inválidos podem receber o benefício de forma vitalícia.
Outros dependentes
Caso não haja cônjuge ou filhos que atendam às condições, os pais do segurado podem receber a pensão por morte, desde que comprovem dependência financeira. Irmãos menores de 21 anos ou inválidos também podem ter direito, caso dependessem do falecido.
Dúvidas frequentes sobre a Pensão por Morte:
A duração depende da idade do cônjuge no momento do óbito e do tempo de casamento ou união estável, variando de 4 meses a vitalício.
Sim, a menos que possuam deficiência ou sejam considerados inválidos.
Sim, mas precisam comprovar que dependiam financeiramente do segurado falecido.
