A pensão por morte é um benefício oferecido pelo INSS para os dependentes do segurado que faleceu.
Esse benefício tem como objetivo garantir o sustento daqueles que dependiam financeiramente da pessoa falecida.
Nós entendemos que esse é um momento delicado, e a burocracia pode parecer complicada, mas o processo de solicitação desse benefício é relativamente simples e direto.
Diretrizes da Pensão por Morte
Ao conhecer as regras e condições, podemos garantir que os dependentes recebam o amparo necessário.
A seguir, explicamos os principais pontos sobre a pensão por morte no INSS e como ela funciona.
Quem pode receber a pensão por morte
O INSS concede a pensão por morte aos dependentes do segurado falecido. Esses dependentes podem ser divididos em três grupos principais: cônjuges, filhos e outros dependentes legais. O cônjuge ou companheiro em união estável tem prioridade, seguido pelos filhos menores de 21 anos ou inválidos. Outros dependentes, como pais e irmãos, também podem ter direito, desde que provem a dependência financeira.
Como solicitar a pensão por morte
A solicitação da pensão por morte pode ser feita diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta acessar a plataforma, criar um cadastro e seguir as instruções fornecidas. Será necessário apresentar documentos que comprovem o óbito do segurado e a condição de dependente.
Valor do benefício
O valor da pensão por morte é calculado com base no benefício que o segurado recebia ou teria direito de receber caso fosse aposentado por invalidez. O valor inicial é de 50% do benefício, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.
