O 13º salário é um direito também garantido aos pensionistas do INSS.
Esse benefício é uma forma de gratificação adicional que ajuda nas despesas de fim de ano.
O benefício garante um reforço na renda desses beneficiários.
Quem Tem Direito ao 13º do INSS
O 13º salário é concedido aos pensionistas e aposentados do INSS, além de beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Já os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o BPC, não têm direito a essa gratificação, pois o benefício não prevê o 13º por ser de caráter não contributivo.
Datas de Pagamento do 13º para Pensionistas
O pagamento do 13º para pensionistas do INSS ocorre em duas parcelas, geralmente no segundo semestre do ano.
A primeira parcela costuma ser paga entre agosto e setembro, enquanto a segunda parcela é liberada em novembro ou dezembro.
As datas exatas de pagamento são definidas anualmente pelo governo, levando em conta o calendário do INSS.
Como é Calculado o Valor do 13º para Pensionistas
O valor do 13º salário para pensionistas é baseado no valor do benefício mensal recebido.
Dessa forma, um pensionista que recebe um salário mínimo, por exemplo, terá direito ao 13º correspondente a esse valor.
Benefícios concedidos ao longo do ano têm o 13º calculado de forma proporcional, considerando os meses de recebimento.
Descontos Aplicados no 13º dos Pensionistas
No caso dos pensionistas, assim como para trabalhadores e aposentados, o valor do 13º salário está sujeito a descontos do INSS.
Esse desconto é aplicado na segunda parcela e depende do valor recebido, seguindo as mesmas alíquotas previdenciárias.
Planejamento e Uso do 13º pelos Pensionistas
A gratificação do 13º é um recurso importante para que os pensionistas organizem suas despesas de fim de ano.
Esse valor pode ser utilizado para quitar dívidas, planejar compras de fim de ano ou garantir uma reserva de emergência, contribuindo para a tranquilidade financeira do beneficiário.
