LOAS: Quais são os requisitos?

Escolha um dos tópicos abaixo para saber mais sobre os requisitos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS:

Quem Tem Direito ao LOAS?

Como Solicitar o LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, foi criado para oferecer suporte financeiro a pessoas que enfrentam grandes dificuldades econômicas e não têm meios de se sustentar.

Abaixo, explicamos os requisitos necessários para ter acesso ao LOAS, para que vocês entendam quem pode solicitar esse benefício.

Idade e Condição para o Benefício

Para solicitar o LOAS, o primeiro requisito é a idade ou condição física. O benefício é direcionado a dois grupos principais:

Pessoas idosas: devem ter 65 anos ou mais, independentemente de serem homens ou mulheres.
Pessoas com deficiência: devem comprovar uma condição física, mental, intelectual ou sensorial que as impeça de participar plenamente da sociedade e do mercado de trabalho, independentemente da idade.

Cadastro no CadÚnico

Para solicitar o LOAS, é essencial que todos os membros da família estejam registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Este cadastro permite que o governo obtenha uma visão completa da situação socioeconômica das famílias. Sem ele, não é possível prosseguir com o pedido do benefício.

Comprovação de Renda Familiar

Um requisito fundamental para receber o LOAS é a comprovação de baixa renda familiar.

A renda total do núcleo familiar deve ser baixa o suficiente para que cada pessoa da família viva com menos de 1/4 do salário mínimo vigente.

Esse limite é estabelecido para garantir que o benefício seja concedido a quem realmente está em situação de vulnerabilidade econômica.

Prova de Incapacidade para Trabalho e Sustento

No caso das pessoas com deficiência, é necessário apresentar documentação que comprove a incapacidade de exercer atividades laborais.

O solicitante deve passar por uma avaliação médica e social feita pelo INSS, que verificará as condições de saúde e a real necessidade de apoio financeiro.

Residência no Brasil

O benefício do LOAS é restrito a pessoas que residem no Brasil. Portanto, é um requisito que o solicitante esteja morando no país de forma contínua para garantir o direito ao benefício.