O contribuinte facultativo é uma modalidade destinada a pessoas que não exercem atividade remunerada, mas desejam se vincular ao INSS para garantir a cobertura previdenciária.
Essa categoria é uma opção para quem, mesmo sem trabalhar formalmente, quer assegurar o direito a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.
Para se tornar um contribuinte facultativo, é necessário seguir alguns passos e manter os pagamentos em dia para garantir todos os direitos.
Quem pode ser contribuinte facultativo?
O contribuinte facultativo abrange pessoas maiores de 16 anos que não têm renda própria, mas desejam contribuir para a Previdência Social.
Exemplos incluem donas e donos de casa, estudantes, desempregados, bolsistas, estagiários e brasileiros que vivem no exterior.
É importante que a pessoa não esteja exercendo nenhuma atividade profissional remunerada no momento da contribuição.
Como fazer a inscrição e pagar as contribuições?
A inscrição como contribuinte facultativo pode ser feita pelo portal do Meu INSS ou diretamente em uma agência da Previdência Social.
Após a inscrição, o contribuinte emite a Guia da Previdência Social (GPS) mensalmente e faz o pagamento conforme a alíquota escolhida.
As opções de alíquotas são de 11% para o plano simplificado e de 20% para o plano normal, aplicadas sobre o salário de contribuição.
Benefícios do contribuinte facultativo
O contribuinte facultativo tem direito a uma série de benefícios previdenciários.
Entre eles, estão a aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e pensão por morte para os dependentes.
Para ter acesso a esses direitos, é fundamental manter as contribuições em dia e cumprir os prazos de carência exigidos pelo INSS.
Vantagens de ser contribuinte facultativo
Contribuir como facultativo oferece a possibilidade de ter uma rede de proteção social, mesmo sem exercer uma atividade remunerada.
É uma opção vantajosa para quem quer assegurar direitos previdenciários, especialmente a aposentadoria.
No entanto, é importante lembrar que a aposentadoria, no caso do plano simplificado, será calculada com base no salário mínimo, o que pode influenciar o planejamento financeiro futuro.
