O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é uma fonte de recursos destinada a financiar programas como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Para se cadastrar e ter acesso a esses benefícios, é necessário seguir alguns passos básicos e atender aos requisitos estabelecidos.
Primeiramente, é importante entender que o FAT é gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e serve para apoiar trabalhadores formais que se encontram em situação de desemprego. Agora, vamos aos detalhes sobre o processo de cadastro.
Verifique os requisitos
Antes de realizar o cadastro, é fundamental verificar se você atende aos critérios do FAT.
Para o seguro-desemprego, por exemplo, é necessário ter sido demitido sem justa causa e ter contribuído por um determinado período ao INSS.
Já para o abono salarial, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada.
Faça a solicitação
O cadastro no FAT pode ser feito online, por meio do portal Emprega Brasil, ou presencialmente em uma unidade do SINE (Sistema Nacional de Emprego).
Para isso, é necessário apresentar documentos como carteira de trabalho, RG, CPF e comprovante de residência. Se for solicitar o seguro-desemprego, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho também será exigido.
Acompanhe a análise e liberação do benefício
Após o cadastro, é importante acompanhar a análise do pedido. A consulta pode ser feita tanto no site quanto no aplicativo da Caixa Econômica Federal.
O prazo de liberação do benefício varia conforme o tipo de auxílio solicitado.
