A pensão alimentícia é destinada a garantir o sustento do filho enquanto ele não tem condições de se sustentar sozinho.
Embora a maioria das pessoas associe a pensão à infância, ela pode se estender por mais tempo, dependendo de alguns fatores importantes.
O fim do pagamento da pensão não está necessariamente vinculado a uma idade específica. Vamos ver como isso funciona.
Pensão até os 18 anos
Em regra geral, a pensão alimentícia é devida até que o filho atinja a maioridade, aos 18 anos.
Nesse período, o responsável financeiro deve garantir que a criança tenha seus direitos básicos atendidos, como educação, saúde e moradia.
No entanto, a partir dessa idade, a pensão pode ser encerrada, salvo em algumas situações.
Pensão para universitários
Se o filho estiver cursando o ensino superior, a pensão pode se estender até os 24 anos, ou até o término do curso.
Essa situação é comum quando o filho ainda depende financeiramente para concluir seus estudos. O responsável pode continuar a contribuir até que o jovem se forme e tenha condições de se sustentar.
Revisão da pensão
A pensão pode ser revisada ou cancelada em casos de mudanças financeiras ou quando o filho já não necessita de suporte.
Tanto o responsável quanto o beneficiário podem solicitar uma revisão judicial. A seguir, algumas perguntas e respostas sobre o tema:
Dúvidas Frequentes:
Sim, caso o filho tenha meios de se sustentar sozinho, o responsável pode solicitar a suspensão judicial.
Sim, se o filho estiver cursando faculdade, a pensão pode ser prorrogada até os 24 anos.
Sim, mudanças na situação financeira podem levar à revisão do valor da pensão.
