O Auxílio Cesta Básica foi implementado por diversos municípios como medida de enfrentamento à crise causada pela pandemia, de modo que famílias que registraram redução em sua renda familiar podem ter acesso ao auxílio.
A iniciativa envolve a entrega de uma cesta básica que contém alimentos e produtos de higiene para aqueles que cumprem os pré-requisitos determinados, sendo distribuídas de acordo com um calendário específico.
Embora este benefício seja considerado temporário, já está ativo desde abril de 2020 em alguns locais e muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre ele. Sabendo disso, preparamos este post especialmente para esclarecê-las.
Como o Auxílio Cesta Básica funciona
O Auxílio Cesta Básica é considerado uma das mais importantes medidas de enfrentamento à pandemia, onde diversos municípios do país implementaram a iniciativa para prestar auxílio a cidadãos carentes.
Os beneficiários são contemplados com uma cesta básica completa, que possui alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza, que é distribuída de acordo com o calendário de cada região.
No Ceará, por exemplo, o auxílio ocorreu através de um cartão alimentação que possui R$ 200,00, onde mais de 150 mil famílias já puderam ser devidamente beneficiadas com base no Decreto número 34.040, de 20 de abril de 2021.
Pré-requisitos para o recebimento
Como o Benefício Cesta Básica possui seu próprio público alvo, é fundamental que as pessoas interessadas no recebimento atendam os pré-requisitos da iniciativa. Veja quais são os principais logo abaixo:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Famílias e pessoas que registraram queda na sua renda em virtude da pandemia, não tendo recursos suficientes para manter sua alimentação.
- Alguns estados exigem que o interessado tenha profissões específicas como mototaxistas, ambulantes, bugueiros, guias de turismo, entre outros, já que estes foram mais significativamente impactados pela pandemia.
É importante comentar aqui que cada local possui regras individuais que devem ser prontamente atendidas por aqueles que desejam contar com este benefício. Para saber quais são os pré-requisitos do seu município, consulte o CRAS mais próximo.
Quem NÃO tem direito
Anteriormente você pode conferir quem pode contar com o Benefício Cesta Básica, e agora será possível conferir quais são as regras que impedem um cidadão de ter acesso a este auxílio:
- Ser titular de benefício assistencial ou previdenciário.
- Estar recebendo seguro-desemprego.
- Estar exercendo emprego, cargo ou função pública em qualquer uma das esferas do governo.
- Tenha tido acesso ao Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Restaurantes, Bares e Afins.
Estados onde o benefício está disponível
Como o Benefício Cesta Básica é temporário, muitos locais já deixaram de disponibilizá-lo à população. Confira logo a seguir a lista completa com os estados que possuem cidades que ainda oferecem o auxílio:
- Minas Gerais
- Ceará
- São Paulo
- Rio de Janeiro
A forma mais eficiente de saber se este vantajoso benefício se encontra disponível em sua cidade, é ligando ou indo diretamente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) correspondente à sua região.
Qual o prazo de validade do Auxílio Cesta Básica e como fazer a renovação do benefício
O prazo de validade do Auxílio Cesta Básica pode variar de acordo com a região e as condições específicas de cada caso. Alguns municípios podem estipular um prazo determinado para o recebimento do benefício, enquanto outros podem estabelecer critérios para avaliar a necessidade de renovação do auxílio.
Para saber qual é o prazo de validade do benefício no seu município e como solicitar a renovação, é importante consultar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo ou entrar em contato com a prefeitura local. É possível que seja necessário apresentar documentos que comprovem a mudança de condições de renda ou outros requisitos para ter direito à renovação do benefício.
É importante lembrar que o Auxílio Cesta Básica é uma medida temporária e pode ser encerrado ou alterado a qualquer momento, dependendo das condições e necessidades da região.
Veja como se cadastrar
A forma de se cadastrar no Benefício Cesta Básica também varia de um município para outro, já que alguns solicitam que as pessoas aptas ao recebimento façam sua inscrição presencialmente em locais pré-determinados.
Em certos casos, é possível que a inscrição seja realizada de forma totalmente digital, como é o caso dos cidadãos cearenses que cumprem os pré-requisitos estabelecidos pelo estado. Neste caso, basta seguir o passo a passo:
- Acesse o site oficial da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS CE).
- Confira algumas informações adicionais sobre o benefício e depois clique em “Inscreva-se aqui”.
- Prossiga cedendo as informações necessárias até que o procedimento seja finalizado.
- Vale comentar que as inscrições podem ser feitas apenas dentro do período liberado pelo estado do Ceará.
- Caso tenha dúvidas sobre o benefício ou sobre a inscrição, entre em contato através do atendimento on-ine do SPS CE, que está disponível de segunda a sexta, das 8:00 às 17:00.
Documentos necessários
Em todos os casos, é preciso que os cidadãos interessados no Benefício Cesta Básica enviem uma documentação específica para comprovar o cumprimento dos pré-requisitos. Os principais estão listados abaixo:
- Documento pessoal com foto, no caso de adultos.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Certidão de nascimento das crianças do grupo familiar.
- Comprovante de endereço, que pode ser conta de luz, água ou contrato de aluguel.
- Comprovante de renda de todas as pessoas do grupo familiar que trabalham.
- No caso de pessoas aposentadas, é necessário apresentar o comprovante de aposentadoria do INSS.
A depender dos pré-requisitos determinados pelo seu município, outros tipos de documentos também podem ser solicitados, sendo que todos vão passar por uma análise e caso esteja tudo certo, o benefício será liberado.
Como ocorre a distribuição das cestas básicas
Após realizada a inscrição e ter o cadastro aprovado para o recebimento do Benefício Cesta Básica, as famílias devem retirar a cesta nos locais determinados para tal em seu próprio município.
Os cidadãos devem comparecer até a sede da Secretaria de Assistência Social no dia programado. A programação é divulgada sempre com antecedência nos canais oficiais da Prefeitura.
No ato da retirada da cesta básica, o responsável pela família deve apresentar um documento com foto e assinar um documento que afirma o recebimento por sua parte, tudo para garantir a segurança do processo.
Como tirar dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica?
Existem vários canais de atendimento disponíveis para o cidadão tirar suas dúvidas em relação ao Auxílio Cesta Básica. Alguns deles incluem:
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): os CRAS são unidades de atendimento da assistência social que oferecem informações e orientações sobre os serviços e benefícios disponíveis na região. Os cidadãos podem entrar em contato com o CRAS mais próximo para tirar dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica e outros programas de assistência social.
- Prefeitura local: os municípios são responsáveis por implementar e gerenciar o Auxílio Cesta Básica em suas regiões. Os cidadãos podem entrar em contato com a prefeitura local para tirar dúvidas sobre o programa e obter informações atualizadas e específicas para a sua região.
- Central de Atendimento: alguns municípios disponibilizam uma central de atendimento, que pode ser acessada por telefone ou pela internet, para tirar dúvidas e esclarecer dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica e outros programas de assistência social.
- Redes sociais: muitos municípios também utilizam as redes sociais, como Facebook e Twitter, para se comunicar com a população e disponibilizar informações sobre o Auxílio Cesta Básica e outros programas. Os cidadãos podem entrar em contato com os perfis oficiais das prefeituras nas redes sociais para tirar dúvidas e obter informações atualizadas.
É importante destacar que os canais de atendimento podem variar de acordo com a região e que é recomendado consultar a prefeitura local ou o CRAS mais próximo para obter informações atualizadas e específicas para o município em questão.
Dúvidas frequentes
O auxílio cesta básica é um benefício social oferecido pelo governo a famílias de baixa renda para ajudar na compra de alimentos. Esse benefício é composto por uma cesta básica de alimentos e não pode ser trocado por dinheiro.
Os requisitos para receber o auxílio cesta básica podem variar de acordo com o programa do governo que oferece o benefício. Em geral, é necessário estar dentro dos critérios de renda estabelecidos e estar inscrito em programas sociais do governo, como o Bolsa Família.
O valor do auxílio cesta básica também pode variar de acordo com o programa do governo que oferece o benefício. Em geral, o valor da cesta básica de alimentos é fixo e pode ser diferente de acordo com a região do país.
A retirada do auxílio cesta básica pode ser feita em pontos de distribuição de alimentos cadastrados pelo governo. Esses pontos podem variar de acordo com a região e podem ser informados pelos órgãos governamentais responsáveis pelo programa.
O objetivo do auxílio cesta básica é ajudar as famílias de baixa renda a ter acesso a alimentos de qualidade e a uma alimentação mais equilibrada. Além disso, o benefício também tem como objetivo combater a fome e a desnutrição em comunidades vulneráveis.
Cuidado com golpes
Agora que você já sabe tudo sobre o Auxílio Cesta Básica, é muito importante também que tenha cuidado e atenção para não cair em golpes relacionados a este auxílio, pois houveram casos de pessoas que tentaram aplicar golpes.
Na maioria dos casos, o golpe é articulado através do WhatsApp, onde é enviado um link oferecendo o Auxílio Cesta Básica. As pessoas que clicam são redirecionadas a um site, onde é solicitado um cadastro completo.
A partir daí, o golpe é finalizado, de modo que os dados pessoais cedidos acabam sendo utilizados para a aplicação de outros tipos de golpe do ramo, então fique sempre muito atento a este tipo de situação suspeita.
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